O Poder Legislativo da cidade de José de Freitas realiza a 6ª Sessão Ordinária de 2022 nesta terça-feira (08/03), início às 20h:00min no auditório da câmara localizado na Rua Robert Freitas Júnior (Bob Freitas) Nº 1214 centro.
Participaram da 6ª Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Nona (19ª) legislatura da Câmara Municipal de José de Freitas os seguintes vereadores: Tiago Pinto (presidente da Câmara), Zizilmar Fernandes, Arnaldo Abreu, Júnior do Xis, Roberval Carvalho (segundo secretário) ,Chagas do sindipesca, Lúcia Ribeiro, José Luís Pereira, Roberval Santos, Yarema Alves, Rummenigge Rocha, Helena Barros (vice-presidente). O presidente da Câmara registrou a ausência do vereador Dante Freitas por motivo de doença.
Submetido em votação na plenária daquela Casa Legislativa: Indicação de nº 011/2022 de autoria do vereador Arnaldo Abreu requer do prefeito municipal Roger Coqueiro Linhares a substituição de uma caixa d´água por uma de 10 mil litros na comunidade Várzea Grande, zona rural do município de José de Freitas.
Moção de Pesar de nº 006/2022 de autoria dos vereadores da Câmara Municipal, pelo falecimento da ilustre senhora Maria José Rodrigues de Araújo (in memória).
O requerimento de nº 006/2022 de autoria das vereadoras Helena Barros, Lúcia Ribeiro e Yarema Alves que requer com base no art. 121 do Regimento Interno da Câmara, a realização de uma sessão solene, com data a ser marcada, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, onde serão homenageadas as mulheres freitenses.
O Requerimento de nº 007/2022 de autoria da mesa diretora da Câmara que pede que seja votado em regime de urgência o Projeto de Lei de nº 1.478/2022 de autoria do Vereador Roberval Carvalho que pede o reconhecimento da Associação Pequeno Gabi como entidade de utilidade pública municipal.
Parecer Conjunto de nº 005/2022 de Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas que dispõem de reajustes dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do município de José de Freitas na mesma data e índices aplicados ao RGPS.
Em virtude da aprovação do Parecer Conjunto de 005/2022, foi submetido em Primeiro Votação o Projeto de Lei de nº 1.477/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõem sobre reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo de Previdências do município.
O parecer de nº 001/2022da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, (“Ementa: recomece a associação Pequeno Gabi como entidade de utilidade pública municipal e da outras providências. Em virtude da aprovação acima mencionado e do Requerimento de nº 007/2022 foi submetido em Primeira e única votação o Projeto de Lei de nº 1.478/2022 de autoria do vereador Roberval Carvalho que reconhece a associação Pequeno Gabi como entidade como utilidade pública municipal.
Submetido em Segunda e Última votação o Projeto de Lei de nº 1.472/2022 de autoria do vereador presidente da câmara Tiago das Neve Pinto que institui no âmbito do Município de José de Freitas a “Semana Municipal da Conscientização do Autismo.
Dia 08 de março por ser o Dia Internacional da Mulher. As vereadoras Helena Barros, Yarema Alves, Lúcia Ribeiro fizeram uso da tribuna para enfatizar o papel da mulher brasileira na sociedade, destacando os índices de diversos tipos de violência contra a mulher e pediram mais respeita a categoria feminina.
Os vereadores Tiago Pinto, Zizilmar Fernandes, Roberval Carvalho, Roberval Santos, parabenizaram as mulheres pelo seu dia, pelas importantes conquistas já conseguidas, e que as mulheres merecem todo respeito e reconhecimento de fato e de direito. O vereador Roberval Santos destacou nominalmente várias mulheres de José de Freitas que marcaram sua vida e que muitas delas se destacaram em suas vidas profissionais e pública, dentre elas destacou: sua mãe (in memória), sua professora (dona Rita), sua ex-esposa, sua esposa (Jaíra) , a Antônia da Júlia, Secretária de Educação (Amparo Holanda), etc.
O vereador Tiago das Neves Pinto destacou a importância do projeto de sua autoria que instituí a Semana Municipal da Conscientização do Autismo, afirmou ainda que é sua missão e de todos os vereadores legislar em prol do povo de José de Freitas. A principal marca que o vereador pode deixar é essa, criar Leis que vão se eternizar e que serão colocados em prática pelo Poder Executivo do município, vai envolver atividades na área da educação, saúde, assistência social, etc., vai promover estudos e medidas de inclusão social.
