O Assentamento São Francisco em Município de José de Freitas completa 24 anos de existência no dia 7 de setembro de 2021.
O Assentamento São Francisco II está localizado no município de José de Freitas, região Meio Norte do estado do Piauí, por estar localizado em área de transição entre a Floresta Amazônica e a Mata Atlântica, apresenta os biomas característicos da Caatinga, Cerrado e Mata dos Cocais no Território Entre Rios. Possui uma área de 679 hectares caracterizados como terreno, seco e plano, distante 12 quilômetros da sede do município.
BREVE HISTÓRICO: FAZENDA CARIMÃ A FAZENDA ÁGUA FRIA
Em 1985 Edson Medeiros comprou a fazenda Carimã, na época moravam 17 (dezessete) famílias, a maioria sendo irmãos e filhos do Sr. Antônio Cândido que constituíram família e continuaram morando na área. Os moradores foram surpreendidos com uma visita em suas casas, aquele homem de pele branca, de chapéu na cabeça e revolver na cintura, dizendo ter comprado a fazenda.
No sentido de “tranquilizá-los”, afirmou as famílias, que ninguém se preocupasse, porque iria precisar de mão de obra, assim sendo, não mexeria com nenhum morador. Alguns dias depois, trouxe sua família, sua esposa Nancy, batizou a fazenda Carimã, de Fazenda Água Fria, em homenagem as suas águas frias e cristalinas. Edson Medeiros construiu uma casa grande de moradia e reformou a antiga casa da fazenda, sendo que esta, passou a ser a casa do encarregado. No ano de 1986 realizou uma missa inaugurando a nova fazenda.
Eram dias de muitas festas. Todo o final de semana reunia sua família para churrasco com bebidas, músicas e banhos, usufruindo das abundancia produzido na fazenda. Observando as riquezas naturais da área (1988 a 1990) o novo proprietário contratou um agrônomo (Câmara), que realizou vários plantios de melancia, milho, feijão e fez o desmatamento de grande área de terras para plantar capim para o gado, inserindo novas tecnologias, insumos agrícolas e agrotóxicos. Vale ressaltar que o primeiro contato das famílias com esses tipos de produtos.
Para irrigar o plantio mandou perfurar 02 poços, sendo 01 dentro dos campos e o outro para abastecer a fazenda. Com o crescimento da atividade econômica foram inseridos maquinas (trator) agrícola e a mão de obra das famílias era absorvida no plantio e na colheita da produção, desde homens adultos até os adolescentes.
A CERCA AVANÇA FAMÍLIAS APERTADAS.
Passaram-se sete (7) anos (1985-1992), o proprietário aumentava o seu projeto econômico, com isso, avançava com o desmatamento e as cercas em direção as residências das famílias, nesse novo projeto, “as famílias já não cabiam”, pois, “eram muitos moradores ocupando suas terras”. Começou a pressão, o sufocamento das famílias, com cerca de arame, desmatamento das matas virgens, os babaçuais, antes protegidas pelas famílias, a negação ao direito a roça, privando até criar animais.
Como estratégia, fez um grande campo de capim e ordenou aos seus capatazes que matassem os porcos ou qualquer animal que entrasse no campo. Tirou a liberdade de trabalho e o sossego das famílias. Sem trabalho e sem direito de fazer roças seis (6) famílias (Zé Maria, Chico Isaias, João Domingos, Bento Cardoso, Antônio Peba, Bento Peba) resolveram sair da terra, sem nenhum direito. Sendo que 11 famílias permaneceram na terra, obrigada a suportar toda humilhação e insulto do capataz, que passou a vistoriar a área armado e ameaçar os moradores.
Senhor Antônio Cândido, que nasceu e se criou na referida área e já não tendo para onde ir, temendo acontecer algo grave com seus filhos, obrigou-se a se retirar de sua casa com a sua família, e morar em um local mais distante da fazenda para evitar qualquer conta direto com os capatazes, só que dentro da mesma propriedade (1994).
Com a exploração descontrolada da terra, com o tempo ela já não respondia a produtividade esperada. Edson Medeiros foi se desinteressando pela fazenda, foi ficando cada vez mais em Teresina, cuidando de outros empreendimentos (postos de combustíveis) entregando a fazenda apenas ao seu capataz, sob suas ordens.
A Fazenda perdeu sua capacidade de produção, as matas sucateadas, ficando desativada e improdutiva, mas continuo os maus tratos e as privações juntos aos moradores. Foi um período muito difícil, grandes dificuldades batiam a porta quase sempre, acelerando a pobreza, e a fome para as famílias que resistiram em ficar na terra. A família Cândido não enxergando saída, se mobilizou e resolveu lutar por seus direitos, decidiu procurar o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da cidade (José de Freitas).
O PEDIDO DE SOCORRO:
No mês de junho de 1997, seu Antônio com seus filhos mais velhos, Antônio Filho, Raimundo, Evangelista, Luiz, por iniciativa de (Luiz e Evangelista), procuram e pedem ajuda o Sindicato como a única saída para aquela situação vivida, relataram todos os problemas e dificuldades que estavam passando no sentido de encontrar uma resposta. Sensibilizado com a situação o Sindicato tira o encaminhamento de defender e ajudar as famílias comunica o fato a Federação dos Trabalhadores na Agricultura – FETAG-PI. O Sindicato entrou com o pedido de vistoria e desapropriação da fazenda da Água Fria junto ao INCRA, que logo foi negado.
Após várias reuniões, debates e discussões com as famílias, montam um plano estratégico para ocupar a área com o apoio da FETAG-PI e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares – CONTAG. O Sindicato (Francion – presidente e diretoria) chamou as demais famílias posseiras como também dezenas de outras famílias da região e da periferia José de Freitas, sem-terra e coloca o desafio: quem topa entrar na luta com a família Cândida? Refletiram sobre a importância da terra, para produzir o alimento, tirar seu sustento e para garantir sua sobrevivência, deram sim, para lutar juntos.
O Sindicato Rural de José de Freitas entregou a luta sob o comando de dois jovens sindicalistas que se destacaram no apoio incansável as famílias, o companheiro Sitônho e o Neto, representando a FETAG, o movimento contou com o jovem de nome Bispo, juntos nunca fugiram a luta, sempre orientando as famílias na busca de seus direitos e na realização dos seus sonhos.
AS FAMÍLIAS ASSUMEM A LUTA E ENFRENTAM O LATIFÚNDIO: OCUPAM A FAZENDA
No dia 07 de setembro de 1997, às quatro horas (4h: 00) da manhã, dia da independência do Brasil, as 11 (onze) famílias, com o apoio das demais (somando um total de 65 família, totalizando mais de 200 pessoas, entre mulheres e crianças) com coragem e muita vontade de se libertar das garras do latifúndio e opressor, soltam o seu GRITO DE LIBERDADE, reafirmando sua resistência na luta pela posse da terra.
Ocuparam a fazenda Água Fria. A partir daí a palavra de ordem agora era: REFORMA AGRÁRIA JÁ! Naquele momento o sonho de todos era: resistir, plantar, cultivar, conseguir a posse da terra e melhorar de vida. A notícia percorreu o município causando grande repercussão, foi a primeira ação no município de José de Freitas. 26 esse dia ficou marcado na história do município, que com forte presença do latifúndio, agora dava espaço para os trabalhadores, começa um capitulo novo em sua história, capitulo este, marcado pela luta e mobilização dos trabalhadores rurais, pela democratização e acesso à terra.
A primeira atividade das famílias (07/09) foi abrir uma clareira no meio da floresta e levantar acampamento (coberto de lona) como abrigo, limparam uma área para cultivar uma horta coletiva. À noite realizaram uma assembleia estratégica para a organização do acampamento. Foram discutidos vários assuntos, dentre eles, FORMAÇÃO DE EQUIPES priorizando à alimentação, pois eram muitas famílias e tinham crianças e precisavam ser alimentadas. Ainda com a continuação das equipes de trabalho surgiu: de SEGURANÇA, de ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS, equipe da COZINHA, de TRABALHO DA ROÇA, MÍSTICA etc.
O fato causou curiosidade e chamou atenção da população local, até mesmo da imprensa local e estadual, que logo se inteirou dos fatos e publicou a notícia.
AS FAMÍLIAS SÃO INTIMADAS COMO SE FOSSEM CRIMINOSAS
A justiça intima o senhor Antônio Cândido e seus dois filhos, Antônio Filho e Raimundo Cândido, pois esses eram os nomes que o proprietário tinha acesso, devido anos de servidão. No dia 20 de outubro o oficial de justiça LOTADO Na Comarca local entregou a intimação às três famílias, sem saída elas pedem ajuda os órgãos de representação dos trabalhadores rurais, o Sindicato e a FETAG-PI e CONTAG. A Federação colocou um advogado a disposição para acompanhar a audiência.
Chegado o dia da audiência, 22 de outubro DE 1997, todas as famílias acampadas decidiram se apresentar no fórum em solidariedade as famílias intimadas. Ficaram do lado de fora do Fórum com suas bandeiras e faixas levantadas e gritando palavras de ordem: REFORMA AGRARIA JÁ, OCUPAR, RESISTIR, LUTAR, PARA NÃO SAIR! Nas faixas tinha as seguintes frases: REFORMA AGRÁRIA NÃO É CRIME! AGRICULTURA FAMILIAR, “QUEM NÃO VIVE DELA, DEPENDE DELA PARA VIVER”; NÓS NÃO QUEREMOS GUERRA, NÓS QUEREMOS TERRA.
O proprietário não compareceu à audiência, foi representado por sua filha e seu advogado. O advogado se posicionou dizendo que estava presente com o objetivo de negociar com o INCRA e as famílias. (O proprietário demostrava interesse em vender a propriedade para o INCRA). Para acontecer à vistoria, as famílias não podiam permanecer na área, elas são despejadas, para depois o INCRA realizar o processo de vistoria.
Durante o período de ocupação as famílias recebem várias visitas como do Padre Ladislau do município de Esperantina, do então Deputado Estadual Wellington Dias e também de (seis) alunos da Universidade Federal do Piauí – UFPI. Oito dias após a audiência aconteceu à ação de despejo, sem ter para onde ir às famílias foram acolhidas pelo Sr. Manoel da Cruz assentado do assentamento Carimã, vizinho ao acampamento.
Foi mais um grande desafio para as famílias, pois, estavam duplamente sem-terra, durante esse período muitas pessoas se solidarizaram com as mesmas. Receberam visita do vice-governador Osmar Araújo e do prefeito da cidade de José de Freitas Dr. Ricardo Camarço. As famílias passaram dez (10) dias fora da área, foi o tempo necessário para o INCRA realizar a vistoria. Quando as famílias retornam para a área, após a vistoria decidem ocupar as casas da fazenda, chegando lar se organizaram para desenvolver os trabalhos, fizeram uma roça, extraíram a cera da carnaúba, executaram a limpezas dos olhos d’água, queimaram uma Caeira de cal e consertaram as cercas de arame. Todas as decisões eram sempre tomadas de forma coletiva.
Com a presença de dezenas de crianças no acampamento, o prefeito municipal da época, o médico Ricardo Camarço abre uma sala de aula para atender as crianças filhas dos acampados, a sala passou a funcionar na casa grande da fazenda, foi contratada para lecionar a senhora Fernanda que tinha magistério e era esposa de acampado.
No dia treze de dezembro de mil e novecentos e noventa e sete (13-12-1997) foi constituída a Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento São Francisco II, com o total de 64 (sessenta e quatro) associados, formando uma diretoria provisória com duração de 01 (um ano), a diretoria foi eleita por aclamação, foi constituído ao cargo de presidente o Sr. Antônio Filho. No dia 10 de dezembro de 1998 o a Senhora MM Dr. Rosa Leal, Juíza de Direito da comarca de José de Freitas concedeu a Auto Imissão de Posse do imóvel ao INCRA.
A ALEGRIA CONTAGIAVA A TODOS POR ONDE PASSAVAM.
Com isso deixaram de ser acampados (as) e passaram a ser assentados (as) de fato e de direito. Com mais confiança as famílias em se organizar e planejar a vida no Novo Assentamento e a usufruir das conquistas. A cada 2 anos acontece eleição para a renovação da diretoria deliberativa e conselho fiscal para conduzir a frente do Assentamento. Nem todas as famílias que iniciaram a luta pela posse da terra persistiram até o fim, por motivos e decisões pessoais deixaram o assentamento, permanecendo 50 famílias com o cadastro no INCRA (assentadas no PA São Francisco II). Logo as famílias receberam um crédito denominado Apoio Inicial (fomento), por que seu destino era a comprar de alimento para matar a fome.
Em Assembleia Geral Extraordinária, as famílias decidiram mudar o nome da então fazenda Água Fria para o nome de Assentamento São Francisco II, em homenagem ao lavrador Francisco Macedo, conhecido por Chico Quem Quer, que residia na Localidade Alívio I e foi assassinado em uma emboscada no dia 22 de maio de 1998, quando passava por dentro das terras da Fazenda Água Fria por pistoleiro a mando do latifúndio Osmar Pedro de Araújo, o motivo, conflitos de terra.
JÁ ASSENTADOS: NOVAS CONQUISTAS.
Tudo mais tranquilo, os assentados foram cada vez mais se organizando na área conquistada e se preparando para receber os investimentos. Foi implantado o Programa de Escolarização de Jovens e Adultos do Piauí (PROEJAP), vários cursos de capacitação em Associativismo, Capacitação Rural – (SEBRAE, SENAR), Seminário de Educação Ambiental (Secretaria de Meio Ambiente – José de Freitas-PI), Gestão para o Associativismo – STAC (Secretaria do Trabalho e Ação Comunitária), Produção de Bovinos deleite a Pastos (Embrapa), Projeto de Desenvolvimento do Assentamento – P.D.A (COOTAPI &ASSOCIADOS) entre outros.
Após as capacitações vieram os investimentos financeiros: Crédito Instalação Apoio Inicial, Habitação e posterior o Pronaf A, (crédito de investimento para compra de caprino, ovinos, irrigação, caju e forragem para os animais), Pronaf B – Crédito Apoio pelo Banco do Nordeste, Curso de Bordado e Crochê (SEMAC), Produção Caseira de Pães (SENAR-PI), Com Licença Vou a Luta (SENAR-PI), Curso de Vagonite (SEMAC), Culinária da Goma (SENAR-PI), Gestão Rural (SENAR-PI), entre outros.
Cada dia as famílias buscam o desenvolvimento, gerando grandes potencialidades a exemplo da formação superior para os jovens, atualmente existe 14 filhos/as de assentados com formação em Curso Superior e alguns com Pós-graduação. Vários jovens motivados a lutar pela melhoria do assentamento, alguns já se candidataram a cargos de vereador no, estão engajados nos movimentos sociais, pastoral da juventude, Pastoral da Terra, Obra Kolping,
Associações e grupos de jovens. Com destaque para Livramento Cunha que participa do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e a Nuci Almeida que foi diretora de jovens trabalhadores e trabalhadoras rurais da FETAG-PI e Coordenadora de Mobilização Social do Projeto Dom Helder Câmara por um período de 8 anos no município de São Raimundo Nonato-PI.
Funciona uma Fábrica de Biscoita na comunidade que produz ativamente pães, sequilhos, biscoitos e bolos, esta, conduzida por uma Associação de mulheres. Toda a produção é vendida para Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB.
FESTIVIDADES DO ASSENTAMENTO
Existe várias modalidades festivas na comunidade comemorativas, dançante, populares e religiosas com dois segmentos: os evangélicos e os católicos. Tem como padroeira N. S. de Guadalupe que seu dia é 2 de dezembro, mas os festejos acontecem de 5 a 15 de novembro, foi um acordo feito entre comunidade e paróquia para não coincidir com o festejo da vizinha comunidade Tinguis de 3 a 13 de dezembro (Santa Luzia).
Outra atividade tradicional é a comemoração de aniversário Assentamento no dia 07 (sete) de setembro, mês de fundação, onde todo ano realizado uma festa que antes acontecia dois dias, após alguns anos ficou sendo um dia, iniciando com a missa em ação de graças pela conquista da terra, os parabéns com bolo e muita diversão no balancê de forró. Essa data reúne diversas de diversas comunidades e autoridades que conhecem as lutas e conquistas durante toda a história do assentamento. Há dois anos não é comemorada a tradicional festa dançante com o almoço por conta da pandemia do coronavírus-covid 19 que se instalou no Planeta. Mas a Santa sempre acontece, após, tem corte do bolo e é cantado os parabéns com a participação das famílias local, obedecendo as recomendações dos órgãos de saúde.
24º ANIVERSÁRIO DE LUTA E CONQUISTAS.
Neste dia 7 de setembro de 2021 (terça-feira), o Assentamento São Francisco II celebra o seu 24º aniversário, não como de costume (como gostaria), por conta da pandemia do corona-vírus covid-19, mas aconteceu a Santa Missa as 17h: 00, celebrado pelo padre Jerônimo da área Pastoral Santo Antônio em José de Freitas, que contou com a presença de representantes de assentamentos da região como do Tinguis, Carimã, São Sebastião, Portal da Esperança, Mocambo, entre outros.
Na oportunidade também marcaram presença várias autoridades do Munícipio como o Prefeito Municipal de José de Freitas Roger Coqueiro Linhares, do Superintendente do INCRA-PI, (Instituto de Colonização e Reforma Agrária – PI) o Sr. Tiago Vasconcelos, o presidente da Câmara Municipal – vereador Tiago Pinto, a Cruz, presidente do STTR de José de Freitas, Simão – representando a FETAG-PI (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura) e a SAF-PI (Secretaria de Agricultura Familiar do Piauí), Secretária de Assistência Social – Fátima Pinto, José Augusto – representando a EMATER/José de Freitas, Manoel Morais – parceiro e amigo da comunidade, vereador Rummennig Rocha, entre vários outras autoridades e amigos parceiros do assentamento.
Após a Missa foi formado a mesa redonda e aberto para as falações. Cada componente da mesa deixou a sua mensagem parabenizando o Assentamento São Francisco pelos 24 anos de lutas e conquistas. O presidente da Câmara vereador Tiago Pinto, que tem serviços prestado no assentamento, lamentou o período de pandemia que fez com as pessoas se recolhessem em casa para o bem de todos, reafirmou o seu compromisso com o povo do São Francisco II, falou que em breve virão dias melhores e bons projetos estarão sendo realizados comunidade.
O Superintendente do INCRA-PI, Tiago Vasconcelos no seu pronunciamento cumprimentou os presidentes de assentamentos de Reforma Agrária do INCRA presentes na solenidade, fez uma breve prestação de contas a frente do daquela entidade (INCRA), onde passou a reestruturar o órgão, elaborar um planejamento e nele (planejamento) destacaria três prioridade: aplicação do crédito instalação, zerar o débito fundiário e a mais importante, será a titulação definitiva para cada assentado, segundo ele será a história mais importante que merecerá ser comemorar sempre.
Afirmou que, ainda este ano (2021) o mais tardar até o primeiro trimestre de 2022 três assentamentos em José de Freitas poderão receber a sua titulação definitiva de posse da terra e com isso fazer justiça social e corrigir um erro histórico do passado, porque deram e não entregaram, consequentemente todas as instituições financeiras abrirão as portas para cada trabalhador (a) ter acesso a crédito e assim produzir, e mais, que ainda neste mês de setembro o INCRA juntamente com a prefeitura irão assinar um acordo de cooperação técnica que vão elaborar projetos de créditos produtivos nos assentamentos depois de serem treinados pela equipe técnica do Incra, cada agricultor vai ser entrevistado e dizer em que ele quer aplicar o recurso.
Quanto a titulação, São Francisco II já está bem adiantado porque já foi iniciado o serviço de Potografia e Geodésia da área que tão logo será concluído.
O prefeito Roger Linhares em sua fala disse está muito feliz em saber que o Incra está se esforçando para legalizar a situação dos assentamentos no município e que os agricultores sabem da importância do título da terra em suas mãos.
Afirmou ainda que o agricultor tem que ter condições de produzir para poder comercializar, sabendo que é difícil produzir e comercializar, mas o povo de José de Freitas tem coragem e a prefeitura vem criando possibilidades de contribuir adquirindo os produtos para a merenda escolar.
O Prefeito Roger na oportunidade assumiu um compromisso com o assentamento por intermédio da presidente Amparo Araújo em mandar fazer a aração dos 8 hectares de campo irrigado para os produtores produzirem, afirmou ainda que o subsecretário de Agricultura do município (Neto) criou um grupo de WhatsApp para que cada trabalhador possa vender o seu produto e que vem dando certo.
Fonte: Entrevistas com pessoas da comunidade, e parceiros. Nucy Almeida (2016), HISTÓRIA DO ASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO II: Memórias de Luta e Conquista pela Terra. Apresentado a Universidade Federal do Piauí - UFPI (2016).
