Câmara Municipal do José de Freitas realiza a 41ª (quadragésima primeira) sessão ordinária do ano 2021, além da pauta, muitos agradecimentos, mensagens de Natal e de final de ano.
No último dia 14 (terça-feira) a Câmara Municipal de José de Freitas realizou a 41ª (quadragésima primeira) sessão ordinária as 18h00min. O presidente da casa Vereador Tiago das Neves Pinto declarou aberta a sessão, convidou o primeiro secretário o vereador Dante Oliveira de Almendra Freitas para fazer a leitura da ata anterior, depois de lida e aprovado pelos vereadores presentes prosseguiu os trabalhos daquela casa legislativa que contou com a presença dos 13 vereadores da casa.
A sessão teve como pauta:
01 – Mensagem de 09/2021. Ao projeto de Lei nº 1.470/2021 do poder executivo que dispõem sobre a concessão de abono salarial aos Profissionais da Educação Básica. Utilizando recursos proveniente do FUNDEB devido a necessidade de cumprimento do percentual constitucional de 70% de aplicação destes recursos e de outras providencias.
02 – Parecer de nº 037/2021 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, faz referencia ao Projeto de Lei nº 1. 469/2021 de autoria do vereador Tiago das Neves Pinto e teve como relator o vereador Rumemnigge Ribeiro da Rocha que tem como escopo: reconhecer de utilidade pública a Colônia Sindical de Pescadores e Pescadoras Artesanais de José de Freitas-PI. Em sua justificativa, aponta que a referência associação atua nesta urbe, bem como desenvolve atividade socioeconômica relevante.
03 – Moção de aplausos nº 001/2021, os vereadores de forma regimental, requerem que após ouvido o Plenário da Câmara Municipal, seja consignado em Ata um VOTO DE APLAUSOS, aos atletas Isabelle Maria Alexandre de Oliveira 12 anos e Pedro Augusto Craveiro de Resende 13 anos, o técnico professor Francisco Saraiva das Neves, o auxiliar técnico Matheus Lamartine o idealizador do projeto Iporanga Promotor de Justiça da Comarca de José de Freitas Dr. Flavio Teixeira de Abreu Júnior.
Os atletas e comissão técnica representaram José de Freitas e o Estado do Piauí no Campeonato Brasileiro de Canoagem de Velocidade e Paracanoagem, a jovem freitense Isabelle Maria Alexandre de Oliveira conquistou a medalha de bronze na categoria Mini C1 infantil 500m no Campeonato, que aconteceu nos dias 2, 3, 4 e 5 de dezembro na cidade de Cascavel no Estado do Paraná, teve a participação de 350 atletas inscritos de 12 estados brasileiros. A Associação Iporanga de Canoagem também conhecida como Escola de Canoagem foi fundada em 2018, sendo a primeira fundado no Piauí, desempenha um trabalho social pelo desenvolvimento da cidadania, meio ambiente com um propósito de preservar a Barragem do Bezerro, local de treinos e de formação de atletas para essa modalidade.
04 – Aprovação do Edital de Convocação para uma Sessão Extraordinária de nº 04/2021 que acontecerá dia 16 de dezembro (quinta-feira) do corrente ano (2021) as 20h00min para deliberar os projetos de Resolução e de Leis:
Projeto de resolução de nº 04/2021: de autoria do Presidente da Câmara Municipal Vereador Tiago das Neves Pinto que institui a “Comenda do Mérito do Legislativo Freitense” para homenagear as pessoas físicas que prestaram serviço de relevante interesse público ou desempenharam função pública do interesse do município.
Projeto de lei Complementar nº 1.467/2021: de autoria do poder Executivo Municipal que altera a Lei Complementar nº 1. 365, de 19 de dezembro de 2019 (Código Tributário do Município de José de Freitas).
Projeto de Lei nº 1. 469/2021: de autoria do Vereador Tiago das Neves Pinto que trato do Reconhecimento como de utilidade pública a Colônia Sindical de Pescadores e Pescadoras Artesanais de José de Freitas-Piauí.
Projeto de Lei complementar nº 1.470/2021: de autoria do Poder Executivo Municipal que trata sobre a concessão de abono salarial aos Profissionais da Educação Básica, utilizando recursos proveniente do FUNDEB devido a necessidade de cumprimento do percentual constitucional de 70% de aplicação destes recursos.
Cada vereador (a) que fez uso da tribuna defendeu seus projetos e indicativos de leis, agradeceu a Deus por estar chegando mais um final de ano, deixaram mensagens de Natal e Ano Novo para todos freitenses, parabenizaram a Casa Legislativa na pessoa do Sr. Presidente vereador Tiago das Neves Pinto e mesa diretora pela maneira como está conduzindo os trabalhos, se colocaram à disposição do povo da cidade de José de Freitas e reafirmaram seus compromissos de defender o interesse do povo do município.
