A Câmara Municipal de José de Freitas realizou a 34ª (Trigésima Quarta) Sessão Ordinária do ano de 2022, na última terça-feira (25/10), com início às 20h:00min no Auditório Prefeito Ferdinand Freitas – localizado na Rua Robert Freitas Júnior (Bob Freitas) Nº 1214 centro.
Compareceram a 34ª (Trigésima Quarta) Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Nona (19ª) legislatura da Câmara Municipal de José de Freitas os seguintes vereadores: Tiago Pinto – PP – (Presidente), Dante Freitas – PP – (Primeiro Secretário), Zilzimar Fernandes – MDB, Arnaldo Abreu – PT, Júnior do Xis – PV, Roberval Carvalho – MDB (segundo secretário), Lúcia Ribeiro – PP, Yarema Alves – Solidariedade (vice-presidente), Helena Barros – Republicano, José Luís Pereira – Republicano, Chagas do Sindipesca – Solidariedade, Roberval Santos – PP e o Vereador Rummenigge Rocha – PP.
Após alguns vereadores discursarem no plenário, defenderem seus projetos, emendas, indicativos, parecer, etc., passaram para votação das seguintes proposições:
A Indicação de nº 080/2022, dos Vereadores Helena Maria Rocha Barros e Rummenigge Ribeiro da Rocha, (“ INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de José de Freitas (em exercício) – Piauí, ANTÔNIO ABREU COSTA, a climatização das salas de aulas e do refeitório da Escola Municipal JOSÉ GOMES DA ROCHA, na Comunidade Ema, Zona Rural”.)
A Indicação de nº 081/2022, da Vereadora Lucia Maria Oliveira Ribeiro, (“ INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de José de Freitas – Piauí, ANTÔNIO ABREU COSTA, que viabilize a construção de um Posto de Saúde no Residencial Boa Esperança, Zona Urbana”.)
A Indicação de nº 082/2022, do Vereador Raimundo Antônio de Sousa Júnior – Júnior do Xis, (“ INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de José de Freitas – Piauí, ANTÔNIO ABREU COSTA, a construção de uma Parada de Ônibus na comunidade Mocambo que dá acesso a capital Teresina PI – 113, Zona Rural”.)
O Parecer Conjunto de nº 023/2022, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas e da Comissão de Urbanismo, Transporte, Serviços e Obras Públicas, do Executivo Municipal, a indenizar os permissionários de serviço público alocados na Rodoviária de José de Freitas/PI durante o período de reforma daquele prédio e da outra providencia.
O Parecer Conjunto de nº 023/2022, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas e da Comissão de Urbanismo, Transporte, Serviços e Obras Públicas, e Votado em Primeira Votação o Projeto de Lei de nº 1.496/2022, do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar os permissionários de serviço público alocados na Rodoviária de José de Freitas/PI durante o período de reforma daquele prédio.
O Parecer de nº 025/2022 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação que torna obrigatório a publicação da exposição justificativa nos decretos de abertura de créditos suplementares e especiais editados pelo Executivo.
Em virtude da aprovação do Parecer de nº 025/2022 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, foi Votado em Primeira votação o Projeto de Lei de nº 1.498/2022 do Vereador Raimundo Antônio de Sousa – Júnior – Júnior do Xis que torna obrigatório a publicação da exposição justificativa nos decretos de abertura de créditos suplementares e especiais editados pelo Executivo.
Foi Votado em Segunda e Última Votação o Projeto de Lei de nº 1.497/2022 de autoria do Vereador Tiago das Neves Pinto, que institui o calendário de eventos do município de José de Freitas Estado do Piauí o Dia do Advogado.
Foi encaminhado às comissões competentes para estudo e parecer, o Projeto de Lei de nº 1. 499/2022, do Poder Executivo Municipal e os Projetos de Decretos Legislativos de nº 032 e 033/2022 de autoria da Vereadora Yarema Leite Rodrigues de Sousa Alves.
Alunos da Escola Municipal Agripina Portela marcaram presença na Sessão para receberem certificado pela participação no Projeto Vereador Mirim, a Câmara vai a Escola que é de autoria do Vereador Tiago Pinto.
O Vereador Roberval Santos do Progressistas usou a tribuna e quebrando o protocolo e em descontração falou que estaria colocando o seu nome a pré-candidato a prefeito da cidade de José de Freitas para as eleições de 2024. disse que estaria pedindo o apoio dos colegas da casa, vai conversar com todos vereadores e inclusive pedir o apoio do prefeito Roger Linhares. Com isso arrancor sorrisos na Sessão Plenária e os parlamentares desejaram sucesso para o parlamentar e que é um direito que lhe assiste.