A Câmara Municipal de José de Freitas realizou a 17ª Sessão Ordinária do ano de 2022, na última terça-feira (24/05), com início às 20h:00min no Auditório Prefeito Ferdinand Freitas, localizado na Rua Robert Freitas Júnior (Bob Freitas) Nº 1214 em frente a Praça Central – centro.
Os vereadores que compareceram a 17ª (décima sétima) Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Nona (19ª) legislatura da Câmara Municipal de José de Freitas foram os seguintes: Tiago Pinto (Presidente da Câmara), Dante Freitas (Primeiro Secretário), Zilzimar Fernandes, Arnaldo Abreu, Júnior do Xis, Roberval Carvalho (segundo secretário), Lúcia Ribeiro, Roberval Santos, Yarema Alves, Rummenigge Rocha, Castelo, José Luís Pereira e Chagas (todos se fizeram presentes).
Após vários vereadores discursarem em plenário, passaram para a votado das seguintes proposições:
A Indicação de nº 027/2022 de autoria do vereador Francisco das Chas dos Santos – Chagas do Sindipesca que indica ao Poder Executivo a Limpeza e a Roçagem dos matos das Ruas do loteamento Ipiranga.
A indicação de nº 028/2022 de autoria da Vereadora Yarema Leite Rodrigues de Sousa Alves, indica a construção de uma Academia Popular na Comunidade Sol Nascente, zona rural.
A Indicação de nº 029/2022 de autoria da Vereadora Yarema Leite Rodrigues de Sousa Alves, indica ao Poder Público Municipal a Construção de uma Passagem Molhada, próximo a fazendo Boa Esperança zona rural de José de Freitas.
A Indicação de nº 030/2022 de autoria da Vereadora Yarema Leite Rodrigues de Sousa Alves, indica ao Poder Público Municipal a Raspagem da estrada que liga a localidade Luz zona rural do município.
Em Virtude da Aprovação do Parecer Conjunto de nº 011/2022, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas e da Comissão de Urbanismo, Transporte, serviço e Obras Públicas, foi colocado em votação o Projeto de Lei de nº 1. 483/2022 de autoria da Vereadora Yarema Leite Rodrigues de Sousa Alves, que “Dispõem sobre multa por falta de limpeza em Terrenos urbanos no Município de José de Freitas. Só que, a pedido dos vereadores Castelo e Roberval Carvalho, mais tempo para analisar alguns artigos, a Vereadora Yarema retirou de pauta para análise, sendo votado em Sessão posterior.
Em Virtude da Aprovação do Parecer Conjunto de nº 012/2022 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas e da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Assistência Social, foi votado em Primeira Votação o Projeto de Lei de nº 1.485/2022 de autoria do Vereador Tiago das Neves Pinto que Institui o Programa de Apoio e incentivo ao Atleta Amador e Carente no Município de José de Freitas.
Em Virtude da Aprovação do Parecer de nº 015/2022 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, foi votado em Primeira e Única Votação o Projeto de Decreto Legislativo de nº 024/2022 de autoria do Vereador Zilzimar Fernandes de Sousa, que Denomina o nome da de uma Rua localizada no Bairro Suco de Uvas (Rua Projetada/sem saída) que inicia na Rua mestre Pedro Ferreira, que passará a denominar-se de Rua JOSEFA MENDES DA ROCHA.
O Projeto de Lei de nº 1. 486/2022 de autoria do Vereador Tiago das Neves Pinto, e o Projeto de Decreto Legislativo de nº 025/2022 de autoria do Vereador Rummenigge Ribeiro da rocha, foram encaminhados ás comissões competentes para estudo e parecer.
