Projeto de Lei cria o Dia Municipal do Artesão, institui o Programa Municipal do Artesanato e inclui a Semana do Artesanato no Calendário das Comemorações Oficiais do Município de José de Freitas
O Presidente da Câmara Municipal – Vereador Tiago das Neves Pinto (Partido Progressista), é um vereador atuante, autor de vários projetos de Leis, requerimentos, emendas, parecer, indicativos, etc., vem desenvolvendo o seu papel de parlamentar legislador, tem muito serviços prestado em José de Freitas
Vários projetos importantes do vereador Tiago Pinto tem sido aprovado e se tornado Lei em prol da comunidade freitense, vale ressaltar o Projeto de Lei de Nº 1.476/2022 de sua autoria, aprovado em plenária pois o mesmo institui o Programa Municipal do Artesanato Popular, e cria o Dia Artesão.
De acordo com o Projeto de Lei, O Programa Municipal do Artesanato Popular tem como objetivo coordenar e desenvolver atividades que visam valorizar o artesão no âmbito municipal, elevando seu nível cultura, profissional, social e econômico, bem como desenvolver e promover o artesanato como instrumento de trabalho e empreendedorismo.
Será feito o mapeamento do setor artesanal no Município, por meio de estudos técnicos e do cadastro do artesão e do empreendimento em sistema próprio, visando a elaboração de políticas públicas para o setor. O Programa ainda promoverá capacitação dos artesãos por meio de cursos, oficinas, seminários e demais ações educativas que auxiliem os artesãos no aprimoramento do trabalho artesanal.
O desenvolvimento de estudos e ações visarão o fortalecimento e o crescimento das iniciativas produtivas no universo da economia criativa, econômica solidária e do cooperativismo.
Com a lei em vigor, fica instituído a semana municipal do Artesanato a ser celebrado no período de 19 a 26 de março e o Dia do Artesão, será comemorado anualmente no Dia 19 de março.
O vereador Tiago Pinto falou da importância do projeto que cria o dia do artesão, tem muitos artistas na cidade de José de Freitas que já trabalham com o artesanato, mas não tem o reconhecimento de sua profissão pelo poder público e citou alguns nomes de artesão que José de Freitas tem, como João Oliveira, Daniel, as meninas do São Francisco II, etc.,.
