A Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAC) /José de Freitas realiza 13º Conferencia Municipal de Assistência Social.
Na manhã desta última segunda-feira 20/09 aconteceu a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social em José de Freitas/Estado do Piauí, organizada pela SEMAC, na sede do SISMUJOF (Sindicato dos Servidores Municipais de José de Freitas, localizado na Rua Antônio da Costa Carvalho. 680 – Centro. A 13ª Conferencia iniciou as 9h: 40 minutos com a composição da mesa de honra e falações dos integrantes. Estiveram presentes a Secretária Municipal de Assistência Social – Fátima Pinto, presidente da Câmara Municipal – Vereador Tiago das Neves Pinto na oportunidade representou o Prefeito Municipal – Roger Coqueiro Linhares, não pode estar presente por motivo de outros compromisso, Vereadora Yarema Leite, Vereadora Lúcia Ribeiro, Vereador Rummenigg Rocha, Secretária Municipal de Educação – professora Maria do Amparo Holanda da Silva, Superintendente de Assistência Social Carmem Alves, Ana Marcia Carvalho Batista – presidente do Conselho Municipal de Assistência Social SEMAS (conferencista), Francisco Lustosa representando o Conselho do Idoso, José Campinas – conselheiro, Fernanda Paiva representando a APAE, Amparo Almeida – representando o CRÁS II, Cislandia representando as igrejas evangélicas.
A 13ª Conferencia Municipal de Assistência Social teve como objetivo analisar, propor e deliberar diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, na perspectiva da valorização da assistência social como direito do povo e dever do estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social. A participação dos usuários na qualificação dos serviços, programas, projetos, benefícios, eleger delegados para a 4ª Conferencia Estadual da Assistência Social.
Foram debatidos cinco eixos temáticos no decorrer da conferencia:
1º Eixo a Participação não contributiva, princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos sócios assistenciais no enfrentamento as desigualdades. 2º Eixo: Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e responsabilidade para garantia dos direitos sócios assistenciais. 3º Eixo: Controle Social da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários. 4º Eixo: Gestão e acesso as seguranças sócias assistenciais e articulação entre os serviços. 5º Eixo: Atuação do SUAS em situações de calamidade pública e emergenciais.
A Conferencia teve como Tema: Direito do povo e Dever do Estado. Segunda a Secretária de Assistência (Fátima Pinto) este é um momento importante para o município de José de Freitas porque na conferencia serão trabalhadas políticas públicas da assistência social, em prol da população de renda mais baixa, vulnerável que procuram a secretária.
O vereador Rummenigg Rocha falou da dualidade que o prefeito enfrentou na primeira gestão no que desrespeito a legalidade para poder beneficiar a população de José de Freitas, mas a conjuntura administrativa e jurídica da prefeitura conseguiu formalizar e implantar a lei dos benefícios eventuais, dando o direcionamento certo e segurança no uso dos recursos para beneficiar a população do município. O Vereador afirmou ainda que muita gente no município não procura o SEMAC porque não conhece os seus direitos e são essas pessoas que a assistência sócia deva ir buscar.
A vereadora Yarema Leite parabenizou o prefeito da cidade – Roger Linhares, a secretária de Assistência social por estar realizando a 13ª conferencia social, que possam trabalhar políticas que façam bem a população, principalmente as mais carentes.
O presidente da Câmara Municipal – vereador Tiago Pinto parabenizou a organização do evento e disse que as políticas públicas do município dependo de todo suporte do Governo Federal e muitas das vezes os recursos caem em seus percentuais e o SEMAC continua trabalhando, cuidando do que é mais importante: a dignidade das pessoas, disse que isso é ser cristão e se colocou à disposição para fortalecer a caminhada para juntos trabalhar por dias melhores para José de Freitas.
A assistente social Ana Marcia (conferencista) falou que a conferencia é importante porque o povo vem passando por um momento a típico no tocante a saúde pública por causa da pandemia e também em relação a assistência social que vem sofrendo redução nos recursos financeiros. A conferencia é um momento participativa importante para fazer uma avaliação. Tiveram presença confirmada vários segmentos da sociedade e parceiros como: saúde, educação, APAE, concelhos da criança, do idoso. Ela pediu aos presentes que fiquem até o final da Conferencia ( final da tarde) para participar das palestras e propor as políticas públicas de assistência social, e declarou aberta a conferencia.
Colaboração: prof. Antônio Carlos Nascimento
