A Câmara Municipal de José de Freitas realizou a 37ª (Trigésima Sétima) Sessão Ordinária do ano de 2022, na última terça-feira (16/11), com início às 20h:00min no Auditório Prefeito Ferdinand Freitas – localizado na Rua Robert Freitas Júnior (Bob Freitas) Nº 1214 centro.
Compareceram a 37ª (Trigésima Sétima) Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Nona (19ª) legislatura da Câmara Municipal de José de Freitas os seguintes vereadores: Tiago Pinto – PP – (Presidente), Zilzimar Fernandes – MDB, Arnaldo Abreu – PT, Júnior do Xis – PV, Roberval Carvalho – MDB (segundo secretário), Lúcia Ribeiro – PP, Yarema Alves – Solidariedade (vice-presidente), Helena Barros – Republicano, José Luís Pereira – Republicano, Chagas do Sindipesca – Solidariedade, Roberval Santos – PP e o Vereador Rummenigge Rocha – PP. O Vereador Dante Freitas – PP – (Primeiro Secretário) não compareceu a Sessão.
Após alguns vereadores discursarem no plenário, defenderem seus projetos, emendas, indicativos, parecer, etc., passaram para votação das seguintes proposições:
O Requerimento de nº 021/2022 do Vereador Raimundo Antônio de Sousa Júnior – requer do excelentíssimo senhor Secretário de Administração, Finanças e Recursos Humanos – Magno Ribeiro Sampaio e da Ilustríssima Senhora Secretária de Educação Maria do Amparo Holanda da Silva que informe os balancetes da folha de pagamento da educação e o saldo da conta do Fundeb até o mês de outubro/2022 e se os secretários acima citados já têm uma posição se vai ter um possível rateio para os funcionários, caso não atingirem o percentual de 70% da folha do Fundeb.
A Moção de Pesar de nº 016/2022 dos Vereadores daquele Augusta Casa Legislativa, pelo falecimento do ilustre Senhor PROFESSOR DOUTOR JOÃO EVANGELISTA DAS NEVES ARAÚJO.
Indicativo de nº 086/2022 de autoria do Vereador Roberval Pereira dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal Roger Coqueiro Linhares a liberação de serviço que resulte na recuperação da estrada vicinal da PI-115 a Comunidade Novo Santo Antônio na zona rural de José de Freitas-PI.
O Indicativo de nº 087/2022 de autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira Abreu que solicita ao senhor Prefeito Municipal Roger Coqueiro Linhares, as seguintes reivindicações: a construção de uma Academia e de uma Praça próximo ao campo de futebol localizado no Bairro Ipiranga.
O Parecer Conjunto de nº 024/2022 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas e a Comissão de Urbanismo, Transporte, Serviço e Obras Públicas que autoriza ao Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável.
Em virtude da aprovação do Parecer Conjunto de nº 024/2022 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas e a Comissão de Urbanismo, Transporte, Serviço e Obras Públicas, foi submetido em Primeira Votação o Projeto de Lei de nº 1.500/2022 do Poder Executivo Municipal- autoriza ao Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável.
Os Pareceres de nº 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042/2022 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação que dispõem sobre a concessão do título de cidadãos (ãs) José de Freitense: Senhor Doutor Vinícius Pontes do nascimento, senhora Lúcia Lima da Costa, senhora Leny Braga Rebelo, senhora Marcia Souza, senhora Keila aria Carvalho dos Reis, senhor Pedro Soares da Silva, senhor Aloísio Fontinele Lima, senhor Rogério José Santana, senhora doutora Yonice Maria de Carvalho Pimentel.
Em Virtude da Aprovação dos Pareceres de nº: 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 04, 042/2022 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação foi Submetido em Primeira e única Votação os Projetos de Decreto Legislativo de nº: 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045/2022 de autoria dos seguintes vereadores (as): Francisco das Chagas Ferreira dos Santos, Lúcia Maria Oliveira Ribeiro, Roberval Sinval de Moura Carvalho, Helena Maria Rocha Barros, Helena Maria Rocha Barros, Roberval Pereira dos Santos, Raimundo Antônio de Sousa Júnior, Tiago das Neves Pinto, Arnaldo de Oliveira Abreu.
