A Câmara Municipal de José de Freitas realizou a 12ª Sessão Ordinária do ano de 2022, na última terça-feira (19/04), com início às 20h:00min no auditório da câmara localizado na Rua Robert Freitas Júnior (Bob Freitas) Nº 1214 centro.
Compareceram a 12ª (décima segunda) Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Nona (19ª) legislatura da Câmara Municipal de José de Freitas os seguintes vereadores: Tiago Pinto (Presidente da Câmara), Dante Freitas (Primeiro Secretário), Zizilmar Fernandes, Arnaldo Abreu, Júnior do Xis, Roberval Carvalho (segundo secretário), Lúcia Ribeiro, Roberval Santos, Yarema Alves, Rummenigge Rocha, Helena Barros (vice-presidente). Os vereadores José Luís Pereira e Chagas, do Sindipesca não compareceram à sessão.
Votado em plenária as seguintes proposições:
A Indicação de nº 007/2022 de autoria do Vereador Dante Oliveira Almendra Freitas (PP), que indica ao Prefeito Municipal Roger Coqueiro Linhares firmar parceria do município de José de Freitas com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente – IBAMA, no intuito de recuperar, proteger e preservar o Parque Horto Florestal porque é um espaço que tem como função melhorar a qualidade ambiental da cidade de José de Freitas.
A Moção de Pesar de nº 09/2022 dos vereadores da Câmara Municipal pelo falecimento do ilustre senhor Raimundo Nonato Moreira da Cunha – professor Eroso.
O Parecer Conjunto de nº 010/2022 da comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas e da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Assistência Social que dispõem sobre a alteração da Lei 1.398/21 que estima e fixa as despesas do Município de José de Freitas para o Exercício de 2022.
Em virtude da aprovação do Parecer Conjunto de nº 010/2022 da comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas e da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Assistência Social, foi Submetido em Primeira Votação o Projeto de Lei de nº 1.482/2022 que altera a Lei 1.398/21 que estima e fixa as despesas do Município de José de Freitas para o Exercício de 2022.
Encaminhado pela Câmara Municipal às comissões competentes para estudos e parecer, os Projetos de Decretos Legislativos de números 018 (dispõem sobre a comissão de Título de Cidadã José de Freitense a senhora Maria Freire Monteiro Sampaio) e 019/2022 (dá denominação ao Centro de Especialidades Odontológicas do município, localizado na Praça Freitas Filho nº 134 – centro, onde passará a denominar-se “Segismundo Braz Filho”) de autoria dos vereadores Raimundo Antônio de Sousa Júnior – Júnior do Xis e Dante Oliveira de Almendra Freitas.
Momento Tribuna no Plenário:
A Vereadora Yarema Alves falou da captura de um jacaré no centro da cidade de José de Freitas, elogiou a equipe que fez a captura pelo seu excelente trabalho, usaram suas habilidades mesmo sem um treinamento para tal e não colocaram em risco a vida do animal, tendo em vista que, o mesmo já vinha a dias causando pânico as famílias que moram e que trafegavam no centro da cidade incomodadas com a presença do animal. Fez um apelo aos donos de terrenos sem infraestrutura para fazerem pelo menos uma limpeza periódica em seus terrenos. Do contrário será motivo de sansão por meio do Poder Público Municipal.
O Vereador Zizilmar Fernandes manifestou votos de pesar a dona Maria Anita in´memória e a professora Deusa in´memória. Falou também do andamento em que se encontra o calçamento de algumas ruas da cidade de José de Freitas sendo executado via Emenda Parlamentar enviadas pelo Deputado Estadual João Mádison. Falou ainda, nas más condições de algumas estradas vicinais do município por conta da chuvas e das péssimas condições da PI-113 que liga Teresina a José de Freitas e de José de Freitas a Cidade de Barras. O Vereador Roberval Santos pediu a palavra e demonstrou a sua insatisfação com relação a atual situação da PI-113.
O Vereador Rummenigge Rocha manifestou a sua indignação com relação ao atendimento oferecida à população de José de Freitas por meio da Caixa Econômica Federal, segundo o vereador a caixa não tem um mínimo de respeito e consideração aos seus usuários, ele mesmo foi vítima do péssimo atendimento. Ouviu as reinvindicações dos usuários naquele momento: filas enormes, no meio do sol e da chuva muitas vezes, início do atendimento ao público é muito tarde, comprometendo muitas vezes o dia de quem procura os serviços.
O vereador no seu discurso provocou forte discursão no plenário, vários vereadores se manifestaram confirmando a fala do Vereador Rummenigge Rocha e deixando repúdios em relação ao atendimento da Caixa Econômica na cidade e pediram providencias a Casa Legislativa que tirasse encaminhamentos com relação ao fato. O Presidente da Câmara, Vereador Tiago das Neves Pinto se manifestou indignado com a falta de um atendimento preciso por parte daquela agencia, e de imediato afirmou que tão logo o gerente da Agencia da Caixa Econômica Federal de José de Freitas será convocado para prestar esclarecimentos sobre a prestação dos serviços e firmar o seu compromisso para melhor atender os seus usuários.